Com o Esquenta Micareta marcado para este domingo (27), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana iniciou, nesta quinta-feira (25), uma ação educativa em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais da avenida Fraga Maia.
A iniciativa segue também na sexta-feira (26) e tem como foco orientar os comerciantes sobre boas práticas no atendimento ao público e reforçar o cumprimento das normas de consumo durante o evento, que deve atrair um grande público para a região.
Durante a ação, os estabelecimentos estão sendo notificados com base no Decreto Municipal nº 13.932, publicado em 23 de abril, que define regras específicas para o funcionamento no dia do evento. Entre os pontos principais estão:
- Proibição da venda de churrasquinho no espeto
- Proibição de bebidas em garrafas de vidro
- Circulação de carrinhos
- Combate ao trabalho infantil
De acordo com o superintendente do PROCON, Maurício de Carvalho, a operação é preventiva e educativa. “Estamos entregando notificações e orientando os comerciantes sobre a importância de seguir as normas para garantir um evento seguro e organizado para todos”, afirma.
O PROCON também integrará a Força-Tarefa de Fiscalização (FPI) no dia do evento, atuando ao lado da Polícia Militar, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O empresário Franklin Macedo, da Casa Parrilha, elogiou a ação: “É uma forma de garantir a segurança de todos e manter a ordem. A festa fica melhor quando tudo acontece dentro das regras”.
A expectativa é de que o Esquenta Micareta aconteça com tranquilidade, organização e respeito aos direitos dos consumidores.
