A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta segunda-feira (16), a liberação do abono salarial para trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. Ao todo, aproximadamente 3,8 milhões de pessoas que atuaram com carteira assinada em 2023 e receberam até dois salários mínimos têm direito ao benefício, referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O valor pode ser consultado e sacado por meio do Portal Gov.br, conforme o calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que organiza os pagamentos com base no mês de nascimento. Os repasses começaram em fevereiro e seguem até 15 de agosto.
Neste mês, a previsão é que sejam pagos pouco mais de R$ 4,5 bilhões. No total, o programa prevê o desembolso de R$ 30,7 bilhões até o fim do cronograma, beneficiando cerca de 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses, aproximadamente 22 milhões atuam na iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões no setor público ou em estatais (Pasep).
Quem tem direito ao abono
Têm direito ao benefício os trabalhadores que:
- Estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;
- Receberam até dois salários mínimos por mês no período;
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, sendo que cada mês completo (ou períodos a partir de 15 dias) corresponde a R$ 126,50. Quem trabalhou o ano inteiro com registro em carteira receberá o valor integral de um salário mínimo: R$ 1.518.
Como receber o benefício
Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa Econômica receberão o valor automaticamente via crédito em conta. Quem não tem conta no banco poderá acessar a quantia pela poupança social digital (Caixa Tem) ou sacar presencialmente com Cartão do Cidadão e senha.
Servidores públicos ou funcionários de estatais que recebem o Pasep terão o valor depositado pelo Banco do Brasil. Quem não possui conta no banco poderá fazer transferência via TED para outra conta de mesma titularidade, ou sacar em uma agência, mediante apresentação de documento oficial com foto.
Também é possível acessar o valor pelo Portal Gov.br, desde que o trabalhador tenha uma conta de nível prata ou ouro.
Abono x Fundo PIS/Pasep
O abono salarial não deve ser confundido com o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que envolve valores depositados para trabalhadores formais antes da Constituição de 1988. O abono atual é destinado a quem passou a contribuir após esse período, com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Mais informações sobre o calendário e o acesso ao benefício estão disponíveis no site da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e no Portal Gov.br.
