A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), iniciou nesta segunda-feira (16) o período de inscrições para a 24ª edição do Projeto Família Cidadã – Casamento Coletivo. A iniciativa oferece cerimônia civil gratuita a casais em situação de vulnerabilidade social, residentes tanto na sede quanto nos distritos do município.
As inscrições seguem até o dia 8 de agosto de 2025 e devem ser realizadas presencialmente na sede da Sedeso, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
O projeto visa promover inclusão social, cidadania e fortalecimento dos laços familiares, garantindo o direito ao casamento civil com a isenção de todas as taxas cartoriais, conforme previsto em lei.
Quem pode participar
Podem participar casais residentes em Feira de Santana e nos distritos de Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu, Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu, desde que comprovem estar em situação de vulnerabilidade econômica.
Documentação necessária
Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar documentos originais e cópias, de acordo com o estado civil dos noivos (solteiros, divorciados ou viúvos). Também é exigida a presença de duas testemunhas maiores de 18 anos por casal. A lista inclui:
- Carteira de identidade e CPF;
- Certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento com averbação de divórcio ou óbito (para divorciados e viúvos);
- Comprovante de residência atualizado;
- Número de Inscrição Social (NIS);
- Sentença judicial ou escritura pública de partilha de bens, se aplicável.
A data e o local da cerimônia serão informados posteriormente aos casais inscritos, em reuniões promovidas pela Comissão Especial de Coordenação do projeto.
Compromisso com a dignidade
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, a ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a dignidade das famílias mais carentes. “Esse projeto fortalece o vínculo familiar e reafirma o compromisso da gestão municipal com a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana: www.feiradesantana.ba.gov.br.
