A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana intensificou a fiscalização em estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares. A iniciativa busca assegurar a proteção do consumidor e o cumprimento da legislação em um setor que apresenta crescimento constante no município.
Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, até o momento foram realizadas 14 fiscalizações, resultando em cinco notificações orientativas, três autos de constatação e seis confirmações de visita. Entre as principais irregularidades identificadas está a venda de produtos com prazo de validade vencido.
“Produto vencido é tolerância zero. Nessas situações, o Procon realiza a apreensão, o descarte e registra todo o processo junto ao estabelecimento, que deverá responder pelo ocorrido. Está em jogo a integridade física das pessoas”, destacou Carvalho.
Além da validade dos produtos, as equipes também verificam itens como a clareza das informações de preços, a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível, a tradução dos rótulos para a língua portuguesa e a adequação das formas de pagamento. A expectativa é que até o fim do dia a operação alcance cerca de 20 lojas.
O sócio de uma das empresas fiscalizadas, Daniel Suzarte, avaliou positivamente a ação. “O cliente precisa ter a certeza de que está comprando produtos dentro da validade e com informações claras. Isso, além de ser exigência legal, reforça a credibilidade da loja e estimula boas práticas no comércio”, afirmou.
Os consumidores que desejarem fazer denúncias ou buscar orientações podem comparecer à sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Também é possível registrar reclamações pelo aplicativo “Procon Feira de Santana”, que permite o envio de fotos e vídeos para auxiliar nas apurações.
