{"id":1826,"date":"2025-06-04T12:24:57","date_gmt":"2025-06-04T15:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/?p=1826"},"modified":"2025-06-04T12:24:58","modified_gmt":"2025-06-04T15:24:58","slug":"via-feira-pode-ser-acionada-judicialmente-por-descumprir-gratuidade-no-transporte-para-pessoas-com-fibromialgia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/2025\/06\/04\/via-feira-pode-ser-acionada-judicialmente-por-descumprir-gratuidade-no-transporte-para-pessoas-com-fibromialgia\/","title":{"rendered":"Via Feira pode ser acionada judicialmente por descumprir gratuidade no transporte para pessoas com fibromialgia"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>Via Feira<\/strong>, associa\u00e7\u00e3o que representa as empresas de transporte coletivo em <strong>Feira de Santana<\/strong>, poder\u00e1 ser acionada judicialmente por descumprir a <strong>Lei Municipal n\u00ba 4.278\/2025<\/strong>, que garante passe livre a pessoas com <strong>fibromialgia<\/strong> e <strong>anemia falciforme<\/strong>. A medida foi anunciada pelo vereador <strong>Pedro Am\u00e9rico (Cidadania)<\/strong> durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o, promulgada pela C\u00e2mara Municipal, assegura a gratuidade no transporte p\u00fablico para pessoas com essas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. No entanto, segundo o vereador, a Via Feira se recusa a cumprir a norma, mesmo ap\u00f3s tentativas de di\u00e1logo por parte de representantes da popula\u00e7\u00e3o beneficiada e do pr\u00f3prio Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVamos ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial ainda esta semana para garantir o cumprimento dessa lei. A Via Feira est\u00e1 descumprindo deliberadamente uma norma legal, e precisamos reagir. Se for necess\u00e1rio levar a disputa para a Justi\u00e7a, assim ser\u00e1 feito, por nossas m\u00e3os\u201d, afirmou Pedro Am\u00e9rico, pedindo apoio dos demais vereadores. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de respeito ao parlamento e \u00e0s pessoas que dependem desse direito.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O vereador relatou ainda que comunicou a situa\u00e7\u00e3o ao prefeito <strong>Jos\u00e9 Ronaldo<\/strong>, que alegou que a Via Feira n\u00e3o faz parte da gest\u00e3o direta da Prefeitura, o que tem gerado um impasse entre o Munic\u00edpio e a associa\u00e7\u00e3o que representa as operadoras do transporte.<\/p>\n\n\n\n<p>Pedro Am\u00e9rico informou que apresentou ao Executivo os dados da Secretaria de Mobilidade sobre o n\u00famero de benefici\u00e1rios cadastrados e apontou que muitas solicita\u00e7\u00f5es de passe livre est\u00e3o paralisadas por negativa da Via Feira, sem justificativa legal.<\/p>\n\n\n\n<p>O vereador <strong>Jorge Oliveira (PRD)<\/strong> tamb\u00e9m se manifestou, apoiando a iniciativa. Ele destacou a import\u00e2ncia de garantir os direitos das pessoas com fibromialgia n\u00e3o apenas em Feira de Santana, mas em todo o estado. \u201c\u00c9 uma causa nobre. Temos que amar e defender essas pessoas com a\u00e7\u00f5es concretas\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Via Feira, associa\u00e7\u00e3o que representa as empresas de transporte coletivo em Feira de Santana, poder\u00e1 ser acionada judicialmente por descumprir a Lei Municipal n\u00ba 4.278\/2025, que garante passe livre a pessoas com fibromialgia e anemia falciforme. A medida foi anunciada pelo vereador Pedro Am\u00e9rico (Cidadania) durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (3). A legisla\u00e7\u00e3o, promulgada pela C\u00e2mara Municipal, assegura a gratuidade no transporte p\u00fablico para pessoas com essas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. 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Pedro Am\u00e9rico informou que apresentou ao Executivo os dados da Secretaria de Mobilidade sobre o n\u00famero de benefici\u00e1rios cadastrados e apontou que muitas solicita\u00e7\u00f5es de passe livre est\u00e3o paralisadas por negativa da Via Feira, sem justificativa legal. O vereador Jorge Oliveira (PRD) tamb\u00e9m se manifestou, apoiando a iniciativa. Ele destacou a import\u00e2ncia de garantir os direitos das pessoas com fibromialgia n\u00e3o apenas em Feira de Santana, mas em todo o estado. \u201c\u00c9 uma causa nobre. 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