A Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (PROCON) autuou, na noite desta ter\u00e7a-feira (9), um supermercado atacadista localizado na Avenida Eduardo Fr\u00f3es da Mota, em Feira de Santana, por descumprimento da Lei Municipal n\u00ba 366\/2021, conhecida popularmente como \u201cLei da Carne Mo\u00edda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancias apresentadas por consumidores. Durante a inspe\u00e7\u00e3o, os fiscais flagraram funcion\u00e1rios realizando a moagem de carne de forma antecipada para comercializa\u00e7\u00e3o no dia seguinte, pr\u00e1tica proibida pela legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
A norma determina que a carne mo\u00edda deve ser preparada exclusivamente no momento da compra e na presen\u00e7a do consumidor, garantindo maior transpar\u00eancia sobre a proced\u00eancia, qualidade e condi\u00e7\u00f5es de armazenamento do produto. A lei tamb\u00e9m pro\u00edbe a mistura de diferentes tipos de carne, a raspagem de ossos e a cobran\u00e7a de taxas adicionais pelo servi\u00e7o de moagem.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o superintendente do PROCON, Maur\u00edcio Carvalho, a fiscaliza\u00e7\u00e3o integra as a\u00e7\u00f5es permanentes do \u00f3rg\u00e3o voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDurante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, constatamos que a carne estava sendo mo\u00edda no per\u00edodo noturno para venda posterior, o que contraria diretamente a legisla\u00e7\u00e3o municipal. O consumidor tem o direito de acompanhar o processo de moagem e verificar as condi\u00e7\u00f5es do produto que est\u00e1 adquirindo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o flagrante, os agentes lavraram o auto de constata\u00e7\u00e3o e instauraram um processo administrativo para apura\u00e7\u00e3o da irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
O PROCON orienta que consumidores que identificarem pr\u00e1ticas semelhantes ou outras irregularidades em estabelecimentos comerciais realizem den\u00fancias por meio do aplicativo Fala Feira, pelo telefone 156 ou diretamente na sede do \u00f3rg\u00e3o, localizada na Rua Castro Alves, n\u00ba 635, no Centro de Feira de Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (PROCON) autuou, na noite desta ter\u00e7a-feira (9), um supermercado atacadista localizado na Avenida Eduardo Fr\u00f3es da Mota, em Feira de Santana, por descumprimento da Lei Municipal n\u00ba 366\/2021, conhecida popularmente como \u201cLei da Carne Mo\u00edda\u201d. A a\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancias apresentadas por consumidores. Durante a inspe\u00e7\u00e3o, os fiscais flagraram funcion\u00e1rios realizando a moagem de carne de forma antecipada para comercializa\u00e7\u00e3o no dia seguinte, pr\u00e1tica proibida pela legisla\u00e7\u00e3o municipal. A norma determina que a carne mo\u00edda deve ser preparada exclusivamente no momento da compra e na presen\u00e7a do consumidor, garantindo maior transpar\u00eancia sobre a proced\u00eancia, qualidade e condi\u00e7\u00f5es de armazenamento do produto. A lei tamb\u00e9m pro\u00edbe a mistura de diferentes tipos de carne, a raspagem de ossos e a cobran\u00e7a de taxas adicionais pelo servi\u00e7o de moagem. De acordo com o superintendente do PROCON, Maur\u00edcio Carvalho, a fiscaliza\u00e7\u00e3o integra as a\u00e7\u00f5es permanentes do \u00f3rg\u00e3o voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores. \u201cDurante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, constatamos que a carne estava sendo mo\u00edda no per\u00edodo noturno para venda posterior, o que contraria diretamente a legisla\u00e7\u00e3o municipal. O consumidor tem o direito de acompanhar o processo de moagem e verificar as condi\u00e7\u00f5es do produto que est\u00e1 adquirindo\u201d, destacou. Ap\u00f3s o flagrante, os agentes lavraram o auto de constata\u00e7\u00e3o e instauraram um processo administrativo para apura\u00e7\u00e3o da irregularidade. O PROCON orienta que consumidores que identificarem pr\u00e1ticas semelhantes ou outras irregularidades em estabelecimentos comerciais realizem den\u00fancias por meio do aplicativo Fala Feira, pelo telefone 156 ou diretamente na sede do \u00f3rg\u00e3o, localizada na Rua Castro Alves, n\u00ba 635, no Centro de Feira de Santana.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,31],"tags":[35,33,46,73,36,47],"class_list":["post-3064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-noticias","tag-bahia","tag-feira-de-santana","tag-noticia","tag-policial","tag-princesa-do-sertao","tag-trabalho"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3064"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3064\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3066,"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3064\/revisions\/3066"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/feiradiferente.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}