Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (14) o edital que regulamenta as inscrições para o programa CNH da Gente, iniciativa do Governo da Bahia que vai beneficiar estudantes da rede estadual com a gratuidade no processo de obtenção da primeira carteira de habilitação. As inscrições estarão abertas entre os dias 16 e 30 de junho, exclusivamente pelo site oficial do governo.
Nesta etapa, serão ofertadas cinco mil vagas para alunos maiores de 18 anos, contemplados pelo Programa Bolsa Presença, que residem em um dos 51 municípios participantes. Os selecionados poderão obter a CNH nas categorias A (moto) ou B (carro), sem custos com taxas, exames ou aulas teóricas e práticas.
De acordo com o governo, o objetivo é ampliar a inclusão social e facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho por meio da mobilidade urbana.
“Estamos falando de uma agenda de inclusão dos estudantes. Por muito tempo, os nossos alunos da rede não tinham condições de acessar uma carteira de habilitação. O que o governo faz, em parceria com a Secretaria de Educação e o Detran, é uma entrega concreta para a juventude”, afirmou a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito.
O programa CNH da Gente integra uma série de ações voltadas à juventude baiana e é executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O edital completo, com as regras de participação, etapas do processo e cronograma, está disponível no site do Governo da Bahia.
Além do CNH da Gente, o estado também implantou o programa CNH na Escola, voltado para alunos menores de 17 anos matriculados na rede estadual. A iniciativa permite que esses estudantes acompanhem as aulas teóricas de trânsito como preparação para o processo de habilitação assim que completarem a maioridade.