Município instituiu medidas de prevenção e resposta a situações de emergência por meio de decreto publicado em agosto de 2026. Levantamento nacional identificou o documento de Feira de Santana como o único plano municipal localizado e analisado na Bahia.
A Prefeitura de Feira de Santana informou que o município possui, desde agosto deste ano, um Plano de Contingência destinado à prevenção, preparação e resposta a situações de emergência e desastres naturais, incluindo possíveis impactos associados ao fenômeno climático El Niño.
O planejamento foi instituído por meio do Decreto Municipal nº 14.665, de 21 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 do mesmo mês.
A informação ganha destaque após um levantamento do Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARE), divulgado nesta semana, apontar que Feira de Santana foi o único município baiano cujo plano de contingência foi localizado e analisado pelos pesquisadores.
Segundo o monitoramento, a Bahia possui 81 municípios com decretos de situação de emergência registrados no período analisado, afetando aproximadamente 1,98 milhão de habitantes. A maior parte das ocorrências está relacionada à estiagem e aos efeitos da seca.
Plano estabelece ações de prevenção e resposta
O Plano de Contingência de Feira de Santana estabelece diretrizes para organizar a atuação dos órgãos municipais diante de situações que possam colocar a população em risco.
O documento contempla diferentes etapas do gerenciamento de desastres, incluindo prevenção, redução de riscos, preparação, resposta emergencial e recuperação das áreas afetadas.
A proposta também prevê a integração entre secretarias municipais, órgãos de segurança, equipes de socorro, instituições de assistência social e outras entidades que possam contribuir durante situações de emergência.
As medidas abrangem todo o território municipal, incluindo a sede, os distritos e as comunidades da zona rural.
O planejamento poderá ser atualizado conforme a identificação de novos riscos, mudanças nas condições climáticas ou necessidade de aprimoramento das estratégias de atendimento.
El Niño aumenta preocupação com estiagem na Bahia
O El Niño é um fenômeno climático natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, capaz de provocar alterações nos padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do planeta.
No Nordeste brasileiro, seus efeitos podem contribuir para períodos de redução das chuvas, embora a intensidade e a distribuição dos impactos variem conforme as condições atmosféricas.
Na Bahia, a estiagem representa uma das principais preocupações, especialmente em municípios do interior, onde a escassez de água pode comprometer o abastecimento, a agricultura e a criação de animais.
Em Feira de Santana, a administração municipal já havia informado, em agosto, sobre ações voltadas ao abastecimento de água e ao apoio aos produtores rurais diante da possibilidade de agravamento das condições de seca.
Levantamento não significa ausência de planos em outras cidades
Embora o monitoramento tenha identificado apenas o documento de Feira de Santana entre os municípios baianos, o resultado não significa necessariamente que as demais cidades não possuam planejamento para situações de emergência.
A pesquisa considera documentos encontrados e analisados em fontes públicas. Outros municípios podem possuir instrumentos de prevenção que não estavam disponíveis ou não foram localizados durante o levantamento.
Dados de outras pesquisas oficiais, inclusive, apontam que diferentes administrações municipais declararam possuir planos de contingência.
A existência do documento em Feira de Santana representa uma etapa importante na organização das políticas de prevenção. Entretanto, a efetividade das medidas depende da atualização do planejamento, da disponibilidade de recursos e da capacidade de atuação dos órgãos responsáveis.
O objetivo é reduzir riscos à população e permitir respostas mais rápidas e coordenadas diante de eventos climáticos extremos e outras situações de emergência.
