Ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente retirou estruturas publicitárias irregulares em diferentes pontos da cidade
A fiscalização contra a poluição visual foi intensificada em Feira de Santana por meio da Operação Feira Mais Limpa. Na noite de quinta-feira (27), equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), com apoio da Guarda Municipal, percorreram diferentes pontos da cidade para verificar a regularidade de estruturas e peças publicitárias instaladas em espaços urbanos.
Durante a operação, os fiscais identificaram publicidade instalada em desacordo com as normas municipais e realizaram a retirada das estruturas consideradas irregulares.
Realizada quinzenalmente, a Operação Feira Mais Limpa busca ampliar o ordenamento do espaço urbano e combater a instalação irregular de anúncios em vias e logradouros públicos. A fiscalização também verifica as condições das estruturas e a existência das autorizações necessárias para a exploração de publicidade.
As ações têm como base a Lei Municipal nº 3.245/2011, que estabelece regras para a exploração de anúncios e utilização de espaços públicos para fins publicitários em Feira de Santana. Conforme a legislação, a instalação de engenhos publicitários depende de autorização prévia e do devido licenciamento junto à SEMMAM.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, a periodicidade da operação permite manter um acompanhamento constante das estruturas espalhadas pela cidade.
“Estamos realizando a Operação Feira Mais Limpa de forma quinzenal, justamente para manter uma fiscalização contínua e contribuir para o ordenamento da nossa cidade. A poluição visual também interfere na qualidade do ambiente urbano, por isso é importante que as empresas e responsáveis pela publicidade estejam atentos à legislação e mantenham suas estruturas devidamente regularizadas”, afirmou.
A Secretaria de Meio Ambiente informou que novas etapas da operação serão realizadas a cada 15 dias em diferentes regiões do município. A orientação é para que empresas e responsáveis por peças publicitárias verifiquem previamente as exigências legais e mantenham as autorizações e licenciamentos regularizados.
