A Prefeitura de Feira de Santana apresentou, na manhã desta terça-feira (19), detalhes sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul, que será implantado inicialmente na região central da cidade. As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa com a presença do prefeito, do superintendente municipal de trânsito Ricardo Cunha e técnicos do Governo Municipal.
De acordo com a administração municipal, nesta primeira etapa o sistema abrangerá oito avenidas, 38 ruas e sete praças da cidade. A proposta, segundo a prefeitura, é ampliar futuramente a cobertura para outras áreas com alta demanda de estacionamento e necessidade de maior rotatividade de veículos.
Durante entrevista, o superintendente Ricardo Cunha explicou que não haverá diferenciação de tarifas por região ou horário. Os valores serão definidos apenas pelo tipo de veículo: R$ 2,50 para automóveis e R$ 1,00 para motocicletas.
O gestor também destacou que o projeto prevê vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) em percentual superior ao mínimo exigido pela legislação. Segundo ele, enquanto a lei determina reserva de 5% das vagas, o sistema em Feira de Santana contará com mais de 8% dos espaços destinados a esses públicos.
Sobre as regras de carga e descarga, Ricardo informou que caminhões de pequeno e grande porte não poderão utilizar as vagas da Zona Azul. A operação deverá ocorrer apenas em áreas específicas e nos horários permitidos pela legislação municipal, antes das 7h da manhã e após as 19h.
O tempo máximo de permanência em cada vaga será de duas horas, sem possibilidade de renovação contínua. Após esse período, o veículo deverá ser retirado do local. Caso a regra não seja cumprida, o condutor poderá ser penalizado conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo multa e possível remoção do veículo.
Em relação a furtos ou danos em veículos estacionados, o superintendente afirmou que a responsabilidade é do Estado, conforme previsto na Constituição Federal, e não da empresa concessionária responsável pela operação do sistema.
A fiscalização será realizada de forma eletrônica. Veículos de monitoramento circularão pelas vias realizando a leitura automática das placas, com envio das informações para um centro de controle, onde agentes de trânsito irão validar os dados antes da emissão das autuações.
O pagamento da Zona Azul poderá ser realizado por meio de aplicativos, pontos físicos de venda instalados no centro da cidade e também por ferramentas digitais, incluindo Pix. Segundo a prefeitura, a proposta é facilitar o acesso dos usuários ao sistema e ampliar as opções de pagamento.
